tema de TCC de Direito – Direitos Intrinsecos do Transexual

Os novos caminhos do Direito se movem para o respeito aos indivíduos em suas peculiaridades mais íntimas, de maneira a resguardar o máximo de direitos inerentes de todas as pessoas.

Assim, a Monografia AD e sua academia de pesquisa monografica, ao escrever uma monografia de embasamento para TCC com este tema, optou por divulgar esta temática.

Os transexuais às vezes expressam seus sentimentos de serem diferentes em termos de “viver uma mentira”. Se há uma fraude implicada em ser transexual, é a fraude perpetrada pelo transexual antes do tratamento.

A pessoa que completa o tratamento é agora a entidade genuína. Ele ou ela abandonou uma vida de engano e infelicidade. Apesar dos grandes riscos, ele ou ela emergiu como a pessoa que sempre havia sido. Quando se conhece a um transexual, está conhecendo a uma pessoa que sabe como amar, sabe como apreciar a si mesmo ou a si mesma e, como resultado, sabe como amar e apreciar aos demais.

Quantas pessoas “normais” podem reivindicar esta distinção?. O termo “sexo do cérebro” é aquilo que o indivíduo sente/acredita, é seu instinto básico. É o que nasceu consigo, “seu ser”, é como alguém sabe, sem dar a isso um nome, que é homem ou mulher.

A transexualidade parece radicar em uma situação de desordem devida a uma disfunção do sistema endócrino, no momento do desenvolvimento fetal. Esta condição causaria um defeito congênito no filho. Este defeito somente pode ser corrigido satisfatoriamente com terapia hormonal e cirurgia genital.

Parte-se de um conceito de sexo “dinâmico” constituído por vários elementos, pelo menos três, e onde em caso de discordância (segundo o modelo dualista e essencialista em último extremo) prevalece o sexo psicológico. Por outra parte, o conceito sobre o que não há acordo científico.

O direito deve confrontar esta situação sem a certeza da ciência, sem que outras disciplinas lhe proporcionem uma definição (estabelecendo-a ele de passagem, como foi historicamente, desde que sexo e sexualidade deixou de ser uma questão moral, ética ou religiosa, e passou a engrossar as questões sobre as quais trata a medicina e o direito, estas duas disciplinas terminaram mais do que definindo o sexo e a sexualidade, construindo-os, controlando-os e normatizando-os). Da mesma forma, os novos alunos, ao realizarem sua monografia, devem também optar por este viés.

O direito à identidade “sexual”pode passar a fazer parte de um direito mais amplo como é o da identidade “pessoal” . O direito à identidade sexual pode ser um mais dos direitos “da personalidade” e relacionar-se com outros direitos similares como os seguintes, todos profundamente conectados aos direitos dos indivíduos transexuais:

1.- O direito à dignidade da pessoa e ao livre desenvolvimento da personalidade

2.- O direito de toda pessoa a sua saúde:

3.- O direito à integridade psicofísica.

4.- O direito à intimidade e à própria imagem.·

5.- O direito à igualdade e à proibição de discriminação por razão de sexo.

A Alpha Pesquisa Monografica apresenta plenas condições de realizar uma excelente monografia para voce.